Câmara Municipal de Poconé

Lei Municipal nº 2.058 de 14 de setembro de 2021: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h13
Dispõe sobre a celebração de cessão de uso da estrutura física da Escola Municipal Vicente Emilio Vuolo, com a Associação Comunidade Negra Rural Quilombo Jejum, e dá outra providências
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Lei Municipal nº 2.059 de 21 de setembro de 2021: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h13
Autoriza o município de Poconé/MT a desapropriar por utilidade pública a área que menciona e dá outra providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2021
Lei Municipal nº 2.060 de 21 de setembro de 2021: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h13
Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2021
Lei Municipal nº 2.061 de 21 de setembro de 2021: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h13
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR no Município de Poconé, e dá Outras Providências
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Lei Municipal nº 2.062 de 28 de setembro de 2021: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h13
Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções com a finalidade de integrar o município de Poconé ao Consórcio Público Intermunicipal de saneamento Básico, ARIS MT e dá outras providências
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Lei Municipal nº 2.063 de 28 de setembro de 2021: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h13
Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional no orçamento vigente, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 2.064 de 01 de outubro de 2021: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h13
Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional no orçamento vigente, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 2.065 de 09 de novembro de 2021: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h13
Altera o Anexo da Lei Municipal n° 2.034/2020 e da Lei Municipal n° 2.036/2020 e dá outras providências
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Lei Municipal nº 2.066 de 16 de novembro de 2021: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h13
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 2.067 de 16 de novembro de 2021: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h13
Dispõe sobre a criação do Demutran e da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá Outras Providências
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