Câmara Municipal de Poconé

Relatório Mensal Ouvidoria Junho/2023: por adm — última modificação 14/01/2026 14h05
Relatório Mensal Ouvidoria Junho/2023
Localizado em A Ouvidoria / Relatórios de Gestão da Ouvidoria / Relatório Anual da Ouvidoria 2023
Relatório Mensal Ouvidoria Maio/2023: por adm — última modificação 14/01/2026 14h05
Relatório Mensal Ouvidoria Maio/2023
Localizado em A Ouvidoria / Relatórios de Gestão da Ouvidoria / Relatório Anual da Ouvidoria 2023
Relatório Mensal Ouvidoria Abril/2023: por adm — última modificação 14/01/2026 14h05
Relatório Mensal Ouvidoria Abril/2023
Localizado em A Ouvidoria / Relatórios de Gestão da Ouvidoria / Relatório Anual da Ouvidoria 2023
Resolução nº 324 de 06 de julho de 2015: por adm — última modificação 14/01/2026 14h19
Disciplina o acesso à informação regulamentado pela Lei Federal n° 12.527/2011 no âmbito da Câmara Municipal de Poconé-MT e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Resolução / RESOLUÇÕES 2015
Lei Municipal nº 2.377 de 14 de outubro de 2025..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h09
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2025
2015: por adm — última modificação 14/01/2026 14h17
Ato N. 001 de 02 de Setembro de 2015, Dispõe sobre a regulamentação da Resolução n° 324/2015, que disciplina o acesso à informação regulamentado pela Lei Federal n° 12.527/2011 no âmbito da Câmara Municipal de Poconé e dá outras providencias
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Ato
Lei Municipal nº 2.352 de 17 de junho de 2025..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h08
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA, E DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.137 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1998, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE “CAPÃO DE ANGICO”, MUNICÍPIO DE POCONÉ – MT.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2025
Lei Municipal nº 2.339 de 03 de junho de 2025..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h08
DISPÔE SOBRE A AUTORTZAçÃO DE USO DE TERRENO PÚBLICO PARA IMPLANTAçÃO DO CENTRO CULTURAL E TURíSTICO NO MUNICÍPIO DE POCONÉ-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2025
Relatório Mensal Ouvidoria Março/2023: por adm — última modificação 14/01/2026 14h05
Relatório Mensal Ouvidoria Março/2023
Localizado em A Ouvidoria / Relatórios de Gestão da Ouvidoria / Relatório Anual da Ouvidoria 2023
Lei Municipal nº 2.370 de 14 de outubro de 2025..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h09
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL, CASA TERAPÊUTICA DEUS DE ISRAEL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2025

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