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Lei Municipal nº 2.120 de 17 de maio de 2022
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por Giovana
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última modificação
23/04/2024 18h56
Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional no orçamento vigente, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 2.121 de 03 de junho de 2022
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por Giovana
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última modificação
23/04/2024 18h59
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aos contribuintes adimplentes com o exercício de 2021 descontos nos juros e nas multas dos débitos fiscais pretéritos vencidos até 31 de dezembro de 2020, inscritos ou não em dívida ativa, parcelados ou não, ajuizados/protestados ou não, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 2.122 de 03 de junho de 2022
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por Giovana
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última modificação
23/04/2024 19h09
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para pagamento em pecúnia, aos participantes dos eventos esportivos realizados no município de Poconé, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 2.123 de 03 de junho de 2022
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por Giovana
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última modificação
23/04/2024 19h11
Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional no orçamento vigente, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 2.124 de 21 de junho de 2022
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por Giovana
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última modificação
23/04/2024 19h14
Institui a política de incentivo ao cicloturismo no âmbito do município de Poconé
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Lei Municipal nº 2.125 de 21 de junho de 2022
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por Giovana
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última modificação
23/04/2024 19h24
Dispões sobre nominação de vias públicas localizadas no "Residencial Baisi Ville", Cidade de Poconé-MT
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Lei Municipal nº 2.126 de 28 de junho de 2022
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por Giovana
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última modificação
23/04/2024 19h28
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Educação Infantil Frei Joaquim Tebar Fernandes em Poconé-MT, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 2.127 de 05 de julho de 2022
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por Giovana
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última modificação
23/04/2024 19h30
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel em doação, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 2.128 de 05 de julho de 2022
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por Giovana
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última modificação
23/04/2024 19h31
Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional no orçamento vigente, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 2.129 de 05 de julho de 2022
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por Giovana
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última modificação
23/04/2024 19h31
Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional no orçamento vigente, e dá outras providências
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