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Lei Municipal nº 2.349 de 11 de junho de 2025..pdf
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11/11/2025 10h22
REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2.334, DE 23 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal nº 2.350 de 11 de junho de 2025..pdf
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11/11/2025 10h23
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS (TELEVISORES) ADQUIRIDOS POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR AO HOSPITAL GERAL DO MUNICÍPIO DE POCONÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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11/11/2025 10h23
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CRIA FUNÇÕES TEMPORÁRIAS, ALTERA O QUADRO DE VAGAS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.653/2011 E Nº 1.688/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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11/11/2025 10h24
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA, E DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.137 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1998, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE “CAPÃO DE ANGICO”, MUNICÍPIO DE POCONÉ – MT.
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Lei Municipal nº 2.353 de 01 de julho de 2025..pdf
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11/11/2025 10h24
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, SEM NOMENCLATURA OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO CIDADE DE POCONÉ-MT.
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Lei Municipal nº 2.354 de 15 de julho de 2025..pdf
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11/11/2025 10h25
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS – AMAZÔNIA LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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11/11/2025 10h26
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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11/11/2025 10h27
ALTERA O CAPUT DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.343, DE 03 DE JUNHO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO TRANSPORTE ESTUDANTIL – PROMAT, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POCONÉ/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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11/11/2025 10h28
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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11/11/2025 10h38
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CESSÃO DE USO DA ESTRUTURA FÍSICA E EQUIPAMENTOS DA DESPOLPADORA DE FRUTAS E LEGUMES LOCALIZADA NO DISTRITO DE CANGAS, COM A COOPERATIVA AGROSUSTENTÁVEL FAMÍLIAS DA TERRA PANTANEIRA – COOPERAGROFATEP.
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