Câmara Municipal de Poconé

Lei Municipal nº 2.216 de 11 de julho de 2023..pdf: por Giovana — última modificação 16/05/2024 13h27
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Lei Municipal nº 2.215 de 04 de julho de 2023..pdf: por Giovana — última modificação 16/05/2024 13h26
FICA INSTITUÍDA A SEMANA MUNICIPAL DA EQUOTERAPIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DE AGOSTO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Lei Municipal nº 2.214 de 04 de julho de 2023..pdf: por Giovana — última modificação 16/05/2024 13h17
INSTITUI O DIA DO GOLEIRO A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 26 DE ABRIL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Lei Municipal nº 2.213 de 04 de julho de 2023..pdf: por Giovana — última modificação 16/05/2024 13h17
INSTITUI O DIA DO GUIA DE TURISMO A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 10 DE MAIO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Lei Municipal nº 2.212 de 04 de julho de 2023..pdf: por Giovana — última modificação 16/05/2024 13h16
INSTITUI O DIA DO GARÇOM A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 11 DE AGOSTO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Lei Municipal nº 2.211 de 04 de julho de 2023..pdf: por Giovana — última modificação 16/05/2024 13h15
INSTITUI O DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 27 DE ABRIL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Lei Municipal nº 2.210 de 27 de junho de 2023..pdf: por Giovana — última modificação 16/05/2024 13h15
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFISSIONAIS PARA ATENDER NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
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Lei Municipal nº 2.209 de 20 de junho de 2023..pdf: por Giovana — última modificação 16/05/2024 13h14
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL NOSSA ESCOLA: NOSSO FUTURO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POCONÉ-MT.
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Lei Municipal nº 2.208 de 20 de junho de 2023..pdf: por Giovana — última modificação 16/05/2024 13h14
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO EM PLACAS DE LOGRADOUROS, PRAÇAS, PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POCONÉ NOMINADOS POR DATAS OU PERSONALIDADES DA HISTÓRIA, DE INFORMAÇÕES RESUMIDAS SOBRE O RESPECTIVO HISTÓRICO.
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Lei Municipal nº 2.207 de 21 de junho de 2023..pdf: por Giovana — última modificação 16/05/2024 13h13
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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