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Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.189 de 04 de abril de 2023
por Giovana — última modificação 24/04/2024 13h55
Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional no orçamento vigente, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.188 de 04 de abril de 2023
por Giovana — última modificação 24/04/2024 13h53
Altera o Anexos I da Lei n° 1.688 de outubro de 2012
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.187 de 04 de abril de 2023
por Giovana — última modificação 24/04/2024 13h48
Dispõe sobre Revisão Geral Anual – RGA, aos servidores públicos da Administração da Prefeitura Municipal de Poconé
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.186 de 04 de abril de 2023
por Giovana — última modificação 24/04/2024 13h44
Altera o Anexos III – A, B, D, E e I, da Lei Municipal n° 1.688 de 15 de outubro de 2012
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.185 de 04 de abril de 2023
por Giovana — última modificação 24/04/2024 13h42
Dispõe sobre reposição dos subsídios de vereadores da Câmara Municipal de Poconé
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.184 de 04 de abril de 2023
por Giovana — última modificação 24/04/2024 13h40
Dispõe sobre Revisão Geral Anual ao vencimento dos servidores do Poder Legislativo
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.183 de março de 2023
por Giovana — última modificação 24/04/2024 13h34
Dispõe sobre a denominação de vias públicas, localizadas no perímetro urbano, cidade de Poconé-MT
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.182 de 28 de março de 2023
por Giovana — última modificação 24/04/2024 13h31
Estabelece diretrizes para a instituição da política de apoio, prevenção e conscientização às amputações em pessoa provocada por lesão física ou trauma, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.181 de 28 de março de 2023
por Giovana — última modificação 24/04/2024 13h29
Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordos para recebimentos de créditos tributários e não tributários, inscritos em dívida ativa, ajuizados ou não e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.180 de 28 de março de 2023
por Giovana — última modificação 24/04/2024 13h25
Dispõe sobre a denominação do campo de futebol localizado no Bairro João Godofredo, no Município de Poconé/MT, como “Ipolito Mendes de Souza” e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
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