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Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.100 de 15 de março de 2022
por Giovana — última modificação 22/04/2024 17h16
Dispõe sobre reposição dos subsídios de vereadores da Câmara Municipal de Poconé-MT
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.072 de 16 de novembro de 2021
por Giovana — última modificação 22/04/2024 16h02
Regulamentação dos condutores de turismo de aventura/pesca no município de Poconé-MT
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2021
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.168 de 28 de dezembro de 2022
por Giovana — última modificação 23/04/2024 22h07
Dispõe sobre criação da verba indenizatória dos fiscais de tributos do Município de Poconé
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.164 de 13 de dezembro de 2022
por Giovana — última modificação 23/04/2024 21h51
Dispõe sobre denominação de via pública, localizada no perímetro urbano, cidade de Poconé-MT
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.158 de 11 de ouotubro de 2022
por Giovana — última modificação 23/04/2024 21h34
Oficializa a denominação da via pública, localizada no Bairro Aeroporto, cidade de Poconé-MT
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.150 de 06 de setembro de 2022
por Giovana — última modificação 23/04/2024 20h54
Dispõe sobre denominações de unidades escolares do Município de Poconé e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.127 de 05 de julho de 2022
por Giovana — última modificação 23/04/2024 19h30
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel em doação, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.090 de 21 de dezembro de 2021
por Giovana — última modificação 22/04/2024 16h52
Dispõe sobre denominação de vias públicas localizadas no Jardim Primavera, Cidade de Poconé-MT
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2021
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.075 de 23 de novembro de 2021
por Giovana — última modificação 22/04/2024 16h10
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2021
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.074 de 16 de novembro de 2021
por Giovana — última modificação 22/04/2024 16h08
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2021
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