Câmara Municipal de Poconé

Lei Municipal nº 2.206 de 20 de junho de 2023..pdf: por Giovana — última modificação 16/05/2024 13h13
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Lei Municipal nº 2.205 de 13 de junho de 2023..pdf: por Giovana — última modificação 16/05/2024 13h12
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Lei Municipal nº 2.204 de 06 de junho de 2023..pdf: por Giovana — última modificação 16/05/2024 13h12
DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Lei Municipal nº 2.203 de 06 de junho de 2023..pdf: por Giovana — última modificação 16/05/2024 13h11
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA NO MUNICÍPIO DE POCONÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Lei Municipal nº 2.202 de 06 de junho de 2023..pdf: por Giovana — última modificação 16/05/2024 13h11
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO RURAL PARA FINS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Lei Municipal nº 2.201 de 23 de maio de 2023..pdf: por Giovana — última modificação 16/05/2024 13h10
SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Lei Municipal nº 2.200 de 23 de maio de 2023..pdf: por Giovana — última modificação 16/05/2024 13h10
INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Lei Municipal nº 2.199 de 16 de maio de 2023..pdf: por Giovana — última modificação 16/05/2024 13h08
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Canais de Atendimento: por adm — publicado 08/05/2024 — última modificação 08/05/2024 10h06
Informações sobre os Canais de Atendimento e como o cidadão pode enviar sua manifestação para a Ouvidoria ou SIC/Serviço de Informação ao Cidadão.
Localizado em A Ouvidoria
Relatório Mensal Ouvidoria Março/2024: por adm — última modificação 06/05/2024 11h15
Relatório Mensal Ouvidoria Março/2024
Localizado em A Ouvidoria / Relatórios de Gestão da Ouvidoria / Relatório Anual da Ouvidoria 2024

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