Câmara Municipal de Poconé

Lista de Documentos em Grau de Sigilo 2022: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h20
Listagem de Documentos Sigilosos
Localizado em Transparência / Listas de documentos em grau de sigilo
Lista de Documentos em Grau de Sigilo 2023: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h20
Listagem de Documentos Sigilosos
Localizado em Transparência / Listas de documentos em grau de sigilo
Lista de Documentos em Grau de Sigilo 2024: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h20
Listagem de Documentos Sigilosos
Localizado em Transparência / Listas de documentos em grau de sigilo
Lista de Documentos em Grau de Sigilo 2025: por adm — última modificação 14/01/2026 14h20
Listagem de Documentos em Grau de Sigilo
Localizado em Transparência / Listas de documentos em grau de sigilo
Matéria Legislativa: por adm — publicado 11/02/2019 — última modificação 11/02/2019 14h37
Localizado em Processo Legislativo
Obras: por adm — publicado 02/05/2024 — última modificação 02/05/2024 09h06
LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 Lei de Licitações e Contratos Administrativos. (...) Art. 6º Para os fins desta Lei, consideram-se: XII - obra: toda atividade estabelecida, por força de lei, como privativa das profissões de arquiteto e engenheiro que implica intervenção no meio ambiente por meio de um conjunto harmônico de ações que, agregadas, formam um todo que inova o espaço físico da natureza ou acarreta alteração substancial das características originais de bem imóvel.
Localizado em Transparência
Ofício: por adm — última modificação 14/01/2026 14h17
O ofício é um documento destinado à comunicação oficial entre órgãos públicos, empresas ou mesmo autoridades. Nele, são veiculadas ordens, solicitações ou informações que possuem valor jurídico.
Localizado em Transparência / … / Julgamento do Legislativo Municipal / 2021
Parecer do Ministério Público de Contas: por adm — última modificação 14/01/2026 14h17
Parecer é um texto técnico regido por um especialista, que emite uma reposta a uma consulta feita no intuito de esclarecer uma dúvida ou analisar uma questão. "O parecer consiste em uma opinião fundamentada que pode ser emitida tanto em nome pessoal quanto associado a algum órgão administrativo, com o objetivo expor uma análise a fim de fornecer o subsídio necessário para uma tomada de decisão."
Localizado em Transparência / … / Julgamento do Legislativo Municipal / 2021
Parecer Técnico Conclusivo da Unidade de Controle Interno sobre as Contas Anuais de Gestão 2021: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h21
Parecer Técnico Conclusivo da Unidade de Controle Interno sobre as Contas Anuais de Gestão 2021
Localizado em Transparência / Relatório Semestral da Unidade de Controle Interno
Parecer Técnico Conclusivo da Unidade de Controle Interno sobre as Contas Anuais de Gestão 2023: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h21
Parecer Técnico Conclusivo da Unidade de Controle Interno sobre as Contas Anuais de Gestão 2023
Localizado em Transparência / Relatório Semestral da Unidade de Controle Interno

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