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Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.159 de 03 de novembro de 2022
por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h12
Dispõe sobre alteração do inciso I do Artigo 6° da Lei Municipal n° 2.086/2021, Lei Orçamentária Anual, Exercício 2022, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.160 de 03 de novembro de 2022
por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h12
Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional no orçamento vigente, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.161 de 03 de novembro de 2022
por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h12
Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional no orçamento vigente, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.162 de 08 de novembro de 2022
por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h12
Dispõe sobre a celebração de termo de cessão de uso de bem móvel pertencente à Prefeitura Municipal de Poconé, ora cedente em favor da Cessionária Associação de Pais e Amigos aos Excepcionais de Poconé-MT, e dá outra providência
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.163 de 13 de dezembro de 2022
por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h12
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção Animal de Poconé – MT, que tem como sigla “APA” e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.164 de 13 de dezembro de 2022
por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h12
Dispõe sobre denominação de via pública, localizada no perímetro urbano, cidade de Poconé-MT
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.165 de 20 de dezembro de 2022
por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h12
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2022
Arquivo Lei Municipal nº 2.166 de 20 de dezembro de 2022
por adm — última modificação 14/01/2026 14h12
Estima a receita e fixa a despesa do município de Poconé-MT, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2022
Arquivo Lei Municipal nº 2.167 de 28 de dezembro de 2022
por adm — última modificação 14/01/2026 14h12
Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Poconé/MT, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.168 de 28 de dezembro de 2022
por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h12
Dispõe sobre criação da verba indenizatória dos fiscais de tributos do Município de Poconé
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2022
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