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Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.109 de 12 de abril de 2022
por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h11
Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional no orçamento vigente, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.110 de 26 de abril de 2022
por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h11
Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional no orçamento vigente, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.111 de 26 de abril de 2022
por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h11
Institui a Ouvidoria Geral Municipal e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.112 de 26 de abril de 2022
por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h11
Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional no orçamento vigente, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.113 de 26 de abril de 2022
por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h12
Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional no orçamento vigente, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.114 de 26 de abril de 2022
por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h12
Institui no âmbito do município de Poconé, o programa de apoio às pessoas com doenças de Alzheimer e outras demências e aos seus familiares e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.115 de 26 de abril de 2022
por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h12
Institui o Programa Municipal de Saúde do Homem e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.116 de 26 de abril de 2022
por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h12
Cria o Programa Ambulatorial de Saúde Mental Pós Covid e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.117 de 03 de maio de 2022
por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h12
Dispõe sobre a política municipal a população imigrante, no município de Poconé - MT
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.118 de 17 de maio de 2022
por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h12
Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional no orçamento vigente, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2022
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