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PORT Nº 014/2024 - PORTARIA
Interessado:
Assunto: P O R T A R I A No 014/2024.
O Presidente da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, Vereador ITAMAR LOURENÇO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Fundamentado no art. 29, §§ 1º e 2º, da Resolução nº 325 de 13 de outubro de 2015, Plano de Cargos, Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal, conceder adicional de 20% (vinte por cento) ao servidor Grazianni Marcel Silva Rondon, Assistente Administrativo, matricula nº 153, sobre o seu vencimento mensal, para custeio do Curso de Graduação Gestão de Recursos Humanos, com duração de 04 Semestres, na Universidade ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA (UNIP), matriculado sob nº 2412891.
Art. 2º Para a continuidade do incentivo sobre o vencimento do Servidor, este deve comprovar a Secretaria Geral que não haja reprovação semestral ou anual sob pena de perder o benefício automaticamente.
Art. 3º O incentivo ao vencimento do Servidor cessará automaticamente com a conclusão do Curso de Graduação.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de Janeiro/2024.
REGISTRADA/PUBLICADA/CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Poconé/MT., 18 de janeiro de 2024.
Vereador Itamar Lourenço da Silva
Presidente
Vereador Sérgio Paula Assunção
1º Secretário
Texto Integral
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PORT Nº 013/2024 - PORTARIA
Interessado:
Assunto: P O R T A R I A No 013/2024.
O Presidente da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, Vereador ITAMAR LOURENÇO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Fundamentado no art. 12, inciso IV e ar. 17, § 2º, da Resolução nº 325 de 13 de outubro de 2015, dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal, promover o servidor Denner Emanuell da Silva Lobo, Assistente Administrativo, para a Classe B, Nível I, do Anexo III da Lei Municipal nº 2.184/2023, que fixa os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Poconé-MT, com efeito a partir de 27 de novembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA/PUBLICADA/CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Poconé/MT., 12 de janeiro de 2024.
Vereador Itamar Lourenço da Silva
Presidente
Vereador Sérgio Paula Assunção
1º Secretário
Texto Integral
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PORT Nº 012/2024 - PORTARIA
Interessado:
Assunto: P O R T A R I A No 012/2024.
O Presidente da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, Vereador ITAMAR LOURENÇO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,
Art. 1º Designar os funcionários abaixo relacionados para compor a Comissão de Reavaliação, dos bens patrimoniais de todas as Unidades Administrativas da Câmara Municipal de Poconé, no exercício de 2024.
SUELI PEREIRA DOS SANTOS - PRESIDENTE
MATRÍCULA - 43
CPF nº 384.106.641-00
APARECIDA CRISTINA SOUZA E SILVA - MEMBRO
MATRÍCULA – 68
CPF nº 984.164.056-20
NAIANY GISELLE DA COSTA GOMES – MEMBRO
MATRÍCULA – 189
CPF Nº 039.622.321-41
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 08 de janeiro de 2024.
REGISTRADA/PUBLICADA/CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Poconé/MT., 10 de janeiro de 2024.
Vereador Itamar Lourenço da Silva
Presidente
Vereador Sérgio Paula Assunção
1º Secretário
Texto Integral
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PORT Nº 011/2024 - PORTARIA
Interessado:
Assunto: P O R T A R I A No 011/2024.
O Presidente da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, Vereador ITAMAR LOURENÇO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,
Art. 1º Designar os funcionários abaixo relacionados para compor a Comissão de Avaliação, dos bens patrimoniais de todas as Unidades Administrativas da Câmara Municipal de Poconé, no exercício de 2024.
ROSANE FÁTIMA PEREIRA LEITE - PRESIDENTE
MATRÍCULA – 33
CPF Nº 856.746.481-15
APARECIDA CRISTINA SOUZA E SILVA - MEMBRO
MATRÍCULA – 68
CPF nº 984.164.056-20
NAIANY GISELLE DA COSTA GOMES – MEMBRO
MATRÍCULA – 189
CPF Nº 039.622.321-41
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 08 de janeiro de 2024.
REGISTRADA/PUBLICADA/CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Poconé/MT., 10 de janeiro de 2024.
Vereador Itamar Lourenço da Silva
Presidente
Vereador Sérgio Paula Assunção
1º Secretário
Texto Integral
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PORT Nº 010/2024 - PORTARIA
Interessado:
Assunto: P O R T A R I A No 010/2024.
O Presidente da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, Vereador ITAMAR LOURENÇO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,
Art. 1º Nomear e designar o funcionário JUSCELINO JOSÉ DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 55, CPF Nº 003.669.931-43, para centralizar, em nível operacional, o relacionamento com o TCE/MT e responder pela coordenação das atividades relacionadas ao Sistema GEO-OBRAS-TCE/MT, desta Unidade Gestora nº 1115823, exercício de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito, a partir de 08 de janeiro de 2024.
REGISTRADA/PUBLICADA/CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Poconé/MT., 10 de janeiro de 2024.
Vereador Itamar Lourenço da Silva
Presidente
Vereador Sérgio Paula Assunção
1º Secretário
Texto Integral
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PORT Nº 009/2024 - PORTARIA
Interessado:
Assunto: P O R T A R I A No 009/2024.
O Presidente da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, Vereador ITAMAR LOURENÇO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear a senhora GIOVANA CRISTINA FERREIRA GOMES, Matricula nº 042, CPF nº 005.036.601-75, funcionária efetiva da Câmara Municipal de Poconé-MT., no Cargo de Ouvidora deste Poder Legislativo, com efeito a partir de 08 de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA/PUBLICADA/CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Poconé/MT., 10 de janeiro de 2024.
Vereador Itamar Lourenço da Silva
Presidente
Vereador Sérgio Paula Assunção
1º Secretário
Texto Integral
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PORT Nº 008/2024 - PORTARIA
Interessado:
Assunto: P O R T A R I A No 008/2024.
O Presidente da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, Vereador ITAMAR LOURENÇO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,
Art. 1º Designar os funcionários abaixo relacionados para compor a Comissão Depreciação, dos bens patrimoniais de todas as Unidades Administrativas da Câmara Municipal de Poconé, no exercício de 2024.
APARECIDA CRISTINA SOUZA E SILVA – PRESIDENTE
MATRÍCULA – 68
CPF Nº 984.164.056-20
NAIANY GISELLE DA COSTA GOMES – MEMBRO
MATRÍCULA – 189
CPF Nº 039.622.321-41
GILMAR GIOVANI C. DE OLIVEIRA – MEMBRO
MATRÍCULA – 111
CPF Nº 909.902.931-49
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito, a partir de 08 de janeiro de 2024.
REGISTRADA/PUBLICADA/CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Poconé/MT., 10 de janeiro de 2024.
Vereador Itamar Lourenço da Silva
Presidente
Vereador Sérgio Paula Assunção
1º Secretário
Texto Integral
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PORT Nº 007/2024 - PORTARIA
Interessado:
Assunto: P O R T A R I A No 007/2024.
O Presidente da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, Vereador ITAMAR LOURENÇO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,
Art. 1º Designar os funcionários abaixo relacionados para compor a Comissão Inventariante, para levantar e reavaliar os bens patrimoniais de todas as Unidades Administrativas da Câmara Municipal de Poconé, no exercício de 2024.
MARIA NAZARÉ DE ARRUDA – PRESIDENTE
MATRÍCULA – 32
CPF Nº 006.791.811-56
EMILAINE KETINY MUNIZ DA CUNHA - MEMBRO
MATRÍCULA – 188
CPF Nº 069.231.561-65
ELENILZE NUNES DE SOUZA SILVA – MEMBRO
MATRÍCULA – 183
CPF Nº 006.726.871-43
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito, a partir de 08 de janeiro de 2024.
REGISTRADA/PUBLICADA/CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Poconé/MT., 10 de janeiro de 2024.
Vereador Itamar Lourenço da Silva
Presidente
Vereador Sérgio Paula Assunção
1º Secretário
Texto Integral
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PORT Nº 006/2024 - PORTARIA
Interessado:
Assunto: P O R T A R I A No 006/2024.
O Presidente da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, Vereador ITAMAR LOURENÇO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,
Art. 1º Designar os funcionários abaixo relacionados para compor a Comissão de Baixa de Bens Patrimoniais, dos bens patrimoniais de todas as Unidades Administrativas da Câmara Municipal de Poconé, no exercício de 2024.
GILMAR GIOVANI C. DE OLIVEIRA
MATRÍCULA – 111
CPF Nº 909.902.931-49
NÁDIA CECÍLIA SILVA SANTIAGO
MATRÍCULA Nº 182
CPF Nº 057.962.341-61
MARIA JÚLIA OLIVEIRA E SILVA
MATRÍCULA – 184
CPF Nº 057.630.301-17
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito, a partir de 08 de janeiro de 2024.
REGISTRADA/PUBLICADA/CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Poconé/MT., 10 de janeiro de 2024.
Vereador Itamar Lourenço da Silva
Presidente
Vereador Sérgio Paula Assunção
1º Secretário
Texto Integral
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PORT Nº 005/2024 - PORTARIA
Interessado:
Assunto: P O R T A R I A No 005/2024.
O Presidente da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, Vereador ITAMAR LOURENÇO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como fiscal titular e fiscal suplente de contrato a ser celebrado pela Câmara Municipal de Poconé-MT no exercício de 2024:
Fiscal Titular: Denner Emanuell da Silva Lobo
Matrícula – 155
CPF nº 703.656.521-72
Fiscal Suplente: Grazianni Marcel Silva Rondon
Matricula nº 153
CPF nº 011.414.891-04
Art. 2º Compete ao fiscal do contrato à verificação e conferência da conformidade da prestação do serviço ou do fornecimento do objeto, elaboração de relatório de acompanhamento da execução do contrato, a fim de que as normas que regulam a relação contratual sejam devidamente cumpridas, anotando em registro próprio as ocorrências e reportando-se à autoridade competente quando necessária providência que não esteja ao seu alcance.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito, a partir de 08 de janeiro de 2024.
REGISTRADA/PUBLICADA/CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Poconé/MT., 10 de janeiro de 2024.
Vereador Itamar Lourenço da Silva
Presidente
Vereador Sérgio Paula Assunção
1º Secretário
Texto Integral
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