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Arquivo Relatório Mensal Ouvidoria Abril/2023
por adm última modificação 06/05/2024 11h10
Relatório Mensal Ouvidoria Abril/2023
Localizado em A Ouvidoria / Relatórios de Gestão da Ouvidoria / Relatório Anual da Ouvidoria 2023
Arquivo Relatório Mensal Ouvidoria Março/2023
por adm última modificação 06/05/2024 11h09
Relatório Mensal Ouvidoria Março/2023
Localizado em A Ouvidoria / Relatórios de Gestão da Ouvidoria / Relatório Anual da Ouvidoria 2023
Obras
por adm publicado 02/05/2024 última modificação 02/05/2024 10h06
LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 Lei de Licitações e Contratos Administrativos. (...) Art. 6º Para os fins desta Lei, consideram-se: XII - obra: toda atividade estabelecida, por força de lei, como privativa das profissões de arquiteto e engenheiro que implica intervenção no meio ambiente por meio de um conjunto harmônico de ações que, agregadas, formam um todo que inova o espaço físico da natureza ou acarreta alteração substancial das características originais de bem imóvel.
Localizado em Transparência
Arquivo Parecer Técnico Conclusivo da Unidade de Controle Interno sobre as Contas Anuais de Gestão 2023
por Giovana última modificação 26/04/2024 11h35
Parecer Técnico Conclusivo da Unidade de Controle Interno sobre as Contas Anuais de Gestão 2023
Localizado em Transparência / Relatório Semestral da Unidade de Controle Interno
Arquivo Parecer Técnico Parcial da Unidade de Controle Interno sobre as Contas Anuais de Gestão 2023
por Giovana última modificação 26/04/2024 11h33
Parecer Técnico Parcial da Unidade de Controle Interno sobre as Contas Anuais de Gestão 2023
Localizado em Transparência / Relatório Semestral da Unidade de Controle Interno
Arquivo Parecer Técnico Parcial da Unidade de Controle Interno sobre as Contas Anuais de Gestão 2022
por Giovana última modificação 26/04/2024 11h29
Parecer Técnico Parcial da Unidade de Controle Interno sobre as Contas Anuais de Gestão 2022
Localizado em Transparência / Relatório Semestral da Unidade de Controle Interno
Arquivo Parecer Técnico Conclusivo da Unidade de Controle Interno sobre as Contas Anuais de Gestão 2021
por Giovana última modificação 26/04/2024 11h28
Parecer Técnico Conclusivo da Unidade de Controle Interno sobre as Contas Anuais de Gestão 2021
Localizado em Transparência / Relatório Semestral da Unidade de Controle Interno
Arquivo object code Carta de Serviços ao Usuário 2023_2024 Alteração
por Giovana última modificação 25/04/2024 20h58
Carta de Serviços ao Usuário 2023_2024 Alteração
Localizado em Transparência / Carta de Serviços ao Usuário
Arquivo Carta de Serviços ao Usuário 2023_2024
por Giovana última modificação 25/04/2024 20h57
Carta de Serviços ao Usuário 2023_2024
Localizado em Transparência / Carta de Serviços ao Usuário
Arquivo Carta de Serviços ao Usuário 2022
por Giovana última modificação 25/04/2024 20h57
Carta de Serviços ao Usuário 2022
Localizado em Transparência / Carta de Serviços ao Usuário